Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204507180Os instrumentos de execução da política urbana elencados no Estatuto da Cidade são taxativos e orientados aos municípios...1457941204507180Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos UrbanísticosOs instrumentos de execução da política urbana elencados no Estatuto da Cidade são taxativos e orientados aos municípios que não tenham leis próprias sobre a matéria nem plano diretor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449816Direito UrbanísticoUm parcelamento realizado sem a necessidade de obras de infraestrutura se enquadra, obrigatoriamente, como loteamento.Questão 457941204454439Direito UrbanísticoA aprovação do projeto de Reurb dependerá da apreciação do projeto por órgão ambiental municipal capacitado ou da apreciação do órgão ambiental estadu...Questão 457941204514729Direito UrbanísticoEm se tratando de terrenos urbanos cujas condições geológicas não aconselhem a edificação, o parcelamento do solo dependerá de autorização específica ...Questão 457941204530037Direito UrbanísticoRegistrar loteamento não aprovado pelos órgãos competentes sujeita o agente à pena deQuestão 457941204539540Direito UrbanísticoO plano diretor é fundamental para modificações da paisagem urbana, podendo restringir ou induzir o uso e a ocupação do solo nas cidades.Questão 457941204585467Direito UrbanísticoDe acordo com as disposições da Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), que trata da ordenação e controle do uso do solo, julgue o item a seguir.C...Questão 457941204623943Direito UrbanísticoA infraestrututra urbana tem relação direta com a organização do espaço da cidade tanto quanto com a valorização de imóveis e a alteração da destinaçã...Questão 457941204627121Direito UrbanísticoConsidera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, havendo, ou não, i...Questão 457941204665211Direito UrbanísticoDe acordo com a diretriz II, a gestão democrática é uma contribuição para desmistificar e popularizar o planejamento e a gestão urbanos e as leis que ...Questão 457941204668624Direito UrbanísticoEm zonas urbanas, em razão dos riscos de deslizamento de terra, não é permitido em nenhuma hipótese o parcelamento do solo em terrenos com declividade...