Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204449816Um parcelamento realizado sem a necessidade de obras de infraestrutura se enquadra, obrigatoriamente, como loteamento.1457941204449816Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e DesmembramentoUm parcelamento realizado sem a necessidade de obras de infraestrutura se enquadra, obrigatoriamente, como loteamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447263Direito UrbanísticoEntre os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, estão incluídas a redução das desigualdades e a promoção da inclusão social, além de mel...Questão 457941204457585Direito UrbanísticoO direito de preempção poderá ser exercido, entre outras finalidades, para a execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, para ...Questão 457941204463909Direito UrbanísticoDiante da omissão do loteador, o município tem responsabilidade subsidiária quanto à realização das obras de infraestrutura indispensáveis à regulariz...Questão 457941204465035Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade regulamenta instrumentos de política urbana, tais como o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) progress...Questão 457941204477114Direito UrbanísticoA diferença entre loteamentos e desmembramentos é que aqueles são realizados pela iniciativa privada, ao passo que estes decorrem obrigatoriamente de ...Questão 457941204483183Direito UrbanísticoO plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, que deve ser instituído e aprovado por meio de lei municipal ...Questão 457941204490090Direito UrbanísticoNo contexto da política urbana brasileira, o plano diretor municipalQuestão 457941204507177Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito por meio de loteamento ou de desmembramento, desde que sejam observadas as leis nacional, distrital, es...Questão 457941204540170Direito UrbanísticoEm razão da postergação de Homero para a edificação de seu imóvel, a prefeitura de Boa Vista poderia determinar a aplicação de IPTU progressivo no tem...Questão 457941204633073Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade tornou obrigatória a elaboração de planos diretores para cidades com mais de 100.000 habitantes e também para as que integram áre...