Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204514729Em se tratando de terrenos urbanos cujas condições geológicas não aconselhem a edificação, o parcelamento do solo depend...1457941204514729Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Em se tratando de terrenos urbanos cujas condições geológicas não aconselhem a edificação, o parcelamento do solo dependerá de autorização específica do órgão municipal encarregado da urbanização.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449812Direito UrbanísticoA desapropriação amigável pode ser realizada para a promoção do cumprimento da função social da propriedade, exceto nos casos em que o valor da dívida...Questão 457941204480411Direito UrbanísticoA criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, e a implantação de equipamentos urbanos e comunitários são algumas das razões que facultam ao p...Questão 457941204495867Direito UrbanísticoÉ facultado ao Poder Público municipal instituir IPTU progressivo no tempo, nos casos de imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados, caso...Questão 457941204495868Direito UrbanísticoÉ competência da câmara municipal aprovar o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório para ci...Questão 457941204502842Direito UrbanísticoOs objetivos da política urbana incluem ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, por meio da cooperação entre ...Questão 457941204517011Direito UrbanísticoO plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, porém somente cidades com mais de 20 mil habitantes são obrig...Questão 457941204577315Direito UrbanísticoCom base nas disposições da LOMS, assinale a opção correta.Questão 457941204581184Direito UrbanísticoA respeito da mobilidade urbana e dos instrumentos urbanísticos, julgue os itens a seguir.O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV), modalidade d...Questão 457941204588941Direito UrbanísticoCaso necessite de áreas para constituir reservas fundiárias, o poder público poderá exercer o direito de preempção.Questão 457941204647685Direito UrbanísticoPara cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, o pl...