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Em relação ao registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
A recusa de um tabelião de protesto em aderir à Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto (CENPROT)
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco, no exercício, pelos notários e registradores, de seu dev...
No âmbito da serventia de registro de títulos e documentos, o cancelamento de registro de instrumento particular que comprove obrigação convencional
Assinale a opção correta acerca do regime de pessoal dos serviços notariais e de registro.
Com relação ao registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias, assinale a opção correta.
De acordo com o Decreto-lei n.º 857/1969, caso seja estipulado, na celebração de contrato de locação de bens móveis, pagamento em dólares americanos,
Constituem documentos que devem ser registrados no ofício de registro de títulos e documentos para que gerem efeitos em relação a terceiros:
Em relação aos cargos de notário e de registrador, assinale a opção correta com base na Lei dos Cartórios.
A respeito da retificação do registro de imóveis, é correto afirmar que o oficial deve retificar o registro ou averbação, de ofício ou a requerimento ...
Ainda em relação ao registro de imóveis, assinale a opção correta.