Em relação ao casamento, à união estável e ao divórcio, assinale a assertiva correta.

Assinale a opção correta no que diz respeito ao protesto de títulos.

De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, é atribuição do oficial de registro civil que lavrar o registro de nascimento de criança nascida em área ru...

A responsabilidade pela escrituração do livro de registro diário auxiliar de receita e de despesa e do livro de controle de depósito prévio é do deleg...

Considerando o regime jurídico dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.

Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro rec...

Intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento deverão ser conservados em arquivo por, pelo menos,

Com relação ao registro e assento do nome de família, assinale a opção correta.

Preposto de cartório de notas, em conluio com o interessado que compareceu à serventia, extraiu, sem conhecimento do notário, traslado de escritura om...

No que tange ao entendimento jurisprudencial aplicável aos serviços de registros e de notas, assinale a opção correta.

A respeito da determinação de divisas de propriedades rurais, assinale a opção correta conforme a Lei de Registros Públicos.