O jus postulandi é admitido, perante o TST, somente no caso da impetração de habeas corpus.

Na justiça do trabalho, o procedimento sumaríssimo aplica-se aos dissídios individuais cujo valor seja de, no máximo,

Na justiça do trabalho, é de cinco dias o prazo para a interposição de embargos de declaração, os quais necessariamente suspendem o prazo para interpo...

Com relação à ação rescisória proposta na justiça do trabalho, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem, acerca do procedimento sumaríssimo.I É admitido recurso de revista por contrariedade a orientação jurisprudencial do TS...

O advogado público Arnaldo, representando João, ex-empregado da instituição X, propôs ação trabalhista contra tal instituição mediante processo judici...

Acerca das partes, dos procuradores, da representação, do litisconsórcio e do jus postulandi no processo do trabalho, julgue os próximos itens.Se o Mi...

Segundo entendimento do TST, havendo recurso ordinário em ação rescisória, o depósito recursal será exigível apenas e tão somente quando o pedido for ...

Quando atua na condição de substituto processual, o sindicato o faz em nome próprio, postulando direito alheio.

Consoante jurisprudência do STJ, as contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos empregados, pelo falido, e não repassadas aos cofres pr...

Julgue os itens seguintes, à luz da legislação e da jurisprudência aplicáveis ao processo do trabalho.Ação rescisória com decisão de tribunal regional...