A empreitada é contrato consensual, bilateral, comutativo, oneroso e por prazo determinado.

À luz das disposições do Código Civil referentes à lesão e ao estado de perigo, assinale a opção correta.

Na hipótese em que dois ou mais credores da mesma classe, especialmente privilegiados, concorram aos mesmos bens, e por título igual, será dada prefer...

Após o reconhecimento da paternidade, o pai propôs ao filho reconhecido pagar-lhe uma indenização desde que este aceitasse ser excluído da condição de...

Assinale a opção correta em relação aos direitos da personalidade, com base no disposto no Código Civil.

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a publicação de obra biográfica sem prévia autorização do biografado fereI a honra da pessoa...

Nas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício é

Se uma associação for constituída e houver defeito no ato, o prazo prescricional para a anulação começará a correr a partir da publicação de sua inscr...

Com relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue os itens seguintes.Pessoa que formalizar negócio jurídico com indivíduo relativamente capaz e, pos...

Antônio, nascido em 1940, teve um único filho com sua primeira esposa e, em 2012, casou-se pela segunda vez. Em janeiro de 2013, ele doou a um de seus...

Em relação à disciplina dos contratos em espécie, assinale a opção correta.