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Em relação à disciplina dos contratos em espécie, assinale a opção correta.
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a parte a que a perda aproveita permanecer deliberadamente inerte diante do dano, haverá abuso ...
Conforme previsto no Código Civil, disposição testamentária em favor de pessoa não legitimada a suceder será considerada
A assunção de dívida
Acerca da tutela do nome como direito da personalidade constante do Código Civil, assinale a opção correta.
Em assembleia cuja pauta não inclua a discussão acerca de despesas extraordinárias do condomínio, não comparecendo Caio, o inquilino poderá comparecer...
Regra cogente é aquela que está sujeita ao arbítrio das partes relacionadas.
De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito da prescrição.
Com referência aos bens, assinale a opção correta.
Em relação aos direitos reais de gozo, fruição e garantia, assinale a opção correta.
A interrupção da prescrição, que pode ser promovida por qualquer interessado, pode ocorrer uma única vez. Entre as causas da interrupção inclui-se o d...