Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204503945Conforme previsto no Código Civil, disposição testamentária em favor de pessoa não legitimada a suceder será considerada1457941204503945Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão TestamentáriaConforme previsto no Código Civil, disposição testamentária em favor de pessoa não legitimada a suceder será consideradaAinexistente.Banulável.Cnula.Dválida, se não ultrapassar cinquenta por cento do monte.Eineficaz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445388Direito CivilSegundo o entendimento do STJ, no caso de simulação do preço em compra e venda de imóvel sob locação, em que o valor declarado na escritura pública é ...Questão 457941204503146Direito CivilQuando o juiz, por permissão legal, julga um processo conforme seus ditames, ocorre o chamado julgamento porQuestão 457941204525266Direito CivilLucas e Marcos celebraram, em 10 de dezembro de 2019, contrato de mútuo no valor de 70 mil reais, sobre o qual foram aplicados juros abusivos. Em 10 d...Questão 457941204569475Direito CivilCarlos se obrigou a entregar a Roberto um automóvel fabricado em 1970, mas, diante da dificuldade de adimplemento, ficou acordada a substituição da ob...Questão 457941204576889Direito CivilÉ absolutamente nulo e sem possibilidade de conversão substancial o compromisso de compra e venda fictício celebrado entre locador de imóvel residenci...Questão 457941204576891Direito CivilNo mandato outorgado por mandante capaz, são válidos os atos praticados por mandatário com dezesseis anos de idade, ainda que não emancipado, desde qu...Questão 457941204620494Direito CivilSe o indivíduo A adquirir do indivíduo B imóvel no qual, por força de contrato de locação, resida o indivíduo C, presumir-se-á a concordância de A com...Questão 457941204644502Direito CivilEmbora a pessoa jurídica fixe no estatuto o seu domicílio, este não é imutável.Questão 457941204651665Direito CivilNo que diz respeito ao direito dos companheiros, julgue os itens subsecutivos. Não havendo contrato escrito entre os companheiros, não integrarão o ac...Questão 457941204670762Direito CivilA energia elétrica é bem de uso comum do povo, divisível e imóvel, conforme determinação legal.