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A assunção de dívida
De acordo com a jurisprudência do STJ, as ações que visem à anulação de negócio jurídico celebrado com dolo
Rosana e seu marido Fábio detinham o domínio de um imóvel urbano e o alienaram a Paula. Inicialmente formalizaram uma promessa de compra e venda, em c...
Em qualquer hipótese, os atos dos administradores obrigam a pessoa jurídica.
Em relação aos filhos menores que estejam sob sua autoridade e companhia, a responsabilidade dos pais é
No ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a...
Passado um ano da arrecadação de bens de ausente com menos de oitenta anos de idade, um interessado requereu a abertura de sucessão definitiva.Nessa s...
A respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.
Com relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
No pagamento de débito alheio em nome próprio pelo terceiro desinteressado não é necessária a notificação do devedor.
Considere que o proprietário de determinado imóvel hipoteque-o a duas pessoas distintas, que passam, então, a ser proprietárias, cada uma, de 50% do i...