Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204577246Com relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia, assinale a opção correta de acordo com a jurisprud...1457941204577246Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e PerdaCom relação a posse, a direitos reais e a direitos reais de garantia, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.AO usufrutuário vitalício, titular do direito real de usufruto, não pode propor ações que tenham por objeto a proteção da propriedade, por ser essa uma prerrogativa exclusiva do nu-proprietário.BA anticrese constitui direito real sobre imóvel que somente se adquire mediante registro no cartório de registro de imóveis.CPara que o promitente comprador adquira o direito real à aquisição do imóvel, é imprescindível, além de outras exigências legais, que a promessa de compra e venda seja celebrada por instrumento público.DTratando-se de coisa comum a dois ou mais proprietários, é indispensável o consentimento de todos para que cada um possa individualmente dar em garantia real a parte que tiver.ENas acessões artificiais, o possuidor que tiver semeado, plantado ou edificado em terreno alheio terá direito a indenização pelas benfeitorias necessárias, independentemente de ter agido de boa ou má-fé.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463326Direito CivilO dono de edifício sempre responde pelos danos que resultarem de sua ruína.Questão 457941204484627Direito CivilA responsabilidade do transportador por dano ou avaria de bagagem durante a execução do contrato de transporte aéreo se restringe à bagagem despachada...Questão 457941204509714Direito CivilUm rico empresário pretende destinar, mediante disposição testamentária, uma parte legítima do seu patrimônio para a criação de uma fundação com o fim...Questão 457941204550218Direito Civilcomo o ilícito foi praticado por terceiro, que clonou o cartão magnético e efetuou os saques, ficou configurado evento que rompeu o nexo causal, afast...Questão 457941204563461Direito CivilMaria, Carla e Luciana são credoras solidárias da quantia de R$ 3.000 de Antônio. Maria casou-se com Antônio. Na constância da sociedade conjugal, hou...Questão 457941204565633Direito CivilEm cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de posse, propriedade e di...Questão 457941204584315Direito CivilSe um contrato de locação de imóvel urbano residencial for estipulado com prazo de duração de trinta e seis meses, findo esse prazo, deverá o locador ...Questão 457941204597447Direito CivilConsiderando a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.Questão 457941204642650Direito CivilA teoria da perda da chance é adotada em tema de responsabilidade civil, sendo aplicada quando o dano é real, atual e certo, com base em juízo de prob...Questão 457941204655275Direito CivilConsidere as seguintes assertivas a respeito da prescrição:I. Prescreve em dois anos a pretensão de reparação civil.II. A interrupção da prescrição, q...