Com referência aos bens, assinale a opção correta.

O prazo prescricional para a cobrança do valor devido por Fernanda é de cinco anos.

O início da existência legal de uma fundação ocorre com a inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas.

As decisões tomadas pela pessoa jurídica que tiver administração coletiva, por maioria de votos, poderão ser anuladas se decorrerem de I violação do e...

A modificação de regra prevista em estatuto de fundação privada deve ser aprovada pela maioria absoluta das pessoas responsáveis pela gerência da fund...

De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte e do depósito.

Tendo as ideias explanadas no texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos a noções gerais do direito civil.A incidência ...

Assinale a opção correta de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro — Decreto-Lei n.° 4.657/1942.

Com relação aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca dos negócios jurídicos.

A disposição do Código Civil vigente a respeito da ordem que deve ser obedecida para a sucessão legítima exemplifica, no ordenamento brasileiro, a apl...