Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204648968A disposição do Código Civil vigente a respeito da ordem que deve ser obedecida para a sucessão legítima exemplifica, no...1457941204648968Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Sucessão LegítimaA disposição do Código Civil vigente a respeito da ordem que deve ser obedecida para a sucessão legítima exemplifica, no ordenamento brasileiro, a aplicação da equidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470549Direito CivilSegundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, au...Questão 457941204509553Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941204517473Direito CivilDe acordo com a legislação brasileira, são absolutamente incapazesQuestão 457941204522958Direito CivilAcerca do direito real de propriedade, julgue os itens seguintes.I O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de...Questão 457941204526829Direito CivilCaso o menor interessado atinja a maioridade no curso da ação de investigação de paternidade, decairá o dever de intervenção do Ministério Público.Questão 457941204576015Direito CivilCom relação a bens, fato e negócio jurídico, julgue os itens seguintes.Pessoa que formalizar negócio jurídico com indivíduo relativamente capaz e, pos...Questão 457941204586914Direito CivilNo que se refere à posse, assinale a opção correta.Questão 457941204618378Direito CivilOs estados e os territórios têm por domicílio as suas respectivas capitais.Questão 457941204628486Direito CivilConsiderando a celebração de contrato entre duas pessoas, para a construção de uma casa onde o contratante pretenda residir com a sua família, assinal...Questão 457941204672284Direito CivilO legislador, ao revogar lei revogadora de outra lei anterior, restabelece os efeitos desta, independentemente de disposição expressa.