Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204509553Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos contratos, assinale a opção correta.1457941204509553Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos GeraisConsiderando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos contratos, assinale a opção correta.AO magistrado não poderá reduzir de ofício cláusula penal manifestamente excessiva, demanda esta que deve ser objeto de requerimento expresso da parte interessada.BA abusividade dos encargos acessórios do contrato descaracteriza a mora.CAo prever os contratos em espécie, o Código Civil veda expressamente a possibilidade de as partes estipularem contratos atípicos.DA herança de pessoa viva pode ser objeto de contrato.EO prazo prescricional da responsabilidade contratual, em regra, é de dez anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445023Direito CivilConforme entendimento do STJ, no caso de inadimplemento contratual decorrente do atraso na entrega do imóvel, após o término do prazo de tolerância pr...Questão 457941204450527Direito CivilNo que diz respeito à obrigação de indenizar na responsabilidade civil, o Código Civil estabelece que os bens do responsável pela ofensa ou violação d...Questão 457941204463315Direito CivilÉ inconstitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação de imóvel comercial.Questão 457941204470713Direito CivilNo que tange à interdição, julgue os próximos itens.I A interdição, atualmente tratada em lei como curatela, não impede o exercício de todos os direit...Questão 457941204487805Direito CivilPaulo dispõe de seu próprio corpo após a morte, de forma gratuita, em favor da Universidade Federal do Ceará, com objetivo científico. Todavia, no tes...Questão 457941204585616Direito CivilDe acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte e do depósito.Questão 457941204602789Direito CivilNo Código Civil, faz-se referência a prazo prescricional ao se estabelecer, no capítulo das cláusulas especiais relativas a compra e venda, que o vend...Questão 457941204603702Direito CivilAo maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos, o indivíduo estará apto à prá...Questão 457941204633246Direito CivilCom base na jurisprudência do STJ e na doutrina, assinale a opção correta acerca dos institutos da posse e dos direitos reais.Questão 457941204672295Direito CivilConstitui domicílio necessário o especificado pelos contratantes em contratos escritos, referente ao lugar onde se exercitem e cumpram os direitos e o...