Paulo dispõe de seu próprio corpo após a morte, de forma gratuita, em favor da Universidade Federal do Ceará, com objeti...

De acordo com o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o pagamento feito ao credor putativo será considerado

O princípio contratual que faculta às partes se vincularem a um contrato, adquirindo direitos e obrigações, é denominado

Na hipótese de Renato comprovadamente deixar o filho em abandono, ato judicial determinará a perda do poder familiar.

Embora estabeleça como regra o prazo prescricional de três anos para a cobrança de dívida decorrente de aluguel de prédio urbano, a lei prevê a possib...

A propósito do direito das sucessões, com fundamento nos dispositivos legais, na doutrina e no entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção c...

Em relação a fatos jurídicos, provas, prescrição e decadência, assinale a opção correta.

A violação do cadáver contraria direito da personalidade, sendo, por isso, vedada, ainda que mediante autorização.

Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.

A indenização decorrente de publicação não autorizada, com fins econômicos ou comerciais, de imagem de pessoa independe de prova do prejuízo.

Um menor com 15 anos de idade, não emancipado, realizou um negócio jurídico sem a intervenção de seu representante legal. O referido negócio jurídico,...