///
Em relação a fatos jurídicos, provas, prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Julgue os itens que se seguem, a respeito de da invalidade dos negócios jurídicos.A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aprove...
A anulação do negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado sujeita-se a prazo prescricional.
Embora a presunção seja admitida como meio de prova, as comuns ficam afastadas em razão da subjetividade que as permeia.
Caso a lei B, que revogou a lei A, venha a ser revogada, a primeira volta a reger a matéria.
Em razão de situação de inadimplemento contratual, o contratante prejudicado deseja ir a juízo pleitear reparação pelas modalidades de danos indicadas...
A respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir.I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária presume o anonimato.II A cessão...
A anulação do negócio jurídico restituirá as partes ao estado em que antes dele elas se achavam, mas, se isso não for possível, elas terão de ser inde...
Considere a seguinte situação hipotética. Em agosto de 2013, Pedro e Maria, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, propuseram ação de usuca...
O fato de Lauro não ter conhecimento do contrato não representa empecilho à formação desse instrumento.
A respeito do abuso de direito, assinale a opção correta.