A anulação do negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado sujeita-se a pr...

Família anaparental é aquela na qual o grupo familiar não possui pais, mas apenas parentes colaterais, como irmãos.

Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) no registro civil

Considere que terceiro não interessado tenha realizado, em nome próprio, o pagamento de dívida vencida sem que o devedor tivesse conhecimento do adimp...

Caso um transeunte sofra lesão por objeto caído de um apartamento, poderá o locatário se eximir da responsabilidade pela indenização devida caso possa...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,

O direito que o vendedor de um imóvel guarda de reavê-lo, no prazo máximo previsto no Código Civil, restituindo ao comprador o valor recebido e reembo...

Assinale a opção correta relativa à responsabilidade civil.

Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir.A presunção legal da paternidade não se elide com o adultér...

Assinale a opção correta com referência ao direito sucessório dos cônjuges e companheiros.

Considere que a Lei A, de vigência temporária, revogue expressamente a Lei B. Nesse caso, quando a lei A perder a vigência,