O princípio contratual que faculta às partes se vincularem a um contrato, adquirindo direitos e obrigações, é denominado

Com base no disposto no Código Civil e no entendimento do STJ, assinale a opção em que é apresentada a condição para a instauração do procedimento que...

Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG. Duas vezes por semana, ele atende em um hospital localizado na...

Maria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico de compra e venda con...

Assinale a opção correta acerca do inadimplemento das obrigações.

A respeito da propriedade fiduciária, disciplinada no Código Civil, assinale a opção correta.

Se uma criança com onze anos de idade for vítima de atropelamento com resultado morte, seus pais poderão ingressar com ação de indenização por danos m...

A interpretação extensiva é uma das formas utilizadas pelo mecanismo de integração normativa por analogia.

Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.

Acerca da disciplina jurídica dos negócios jurídicos, dos contratos, dos direitos reais, do direito de família, do registro de imóveis e da locação de...

Sem o registro da transferência de veículo alienado, o antigo proprietário continua responsável por dano resultante de acidente que envolva o referido...