Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204470556Com base no disposto no Código Civil e no entendimento do STJ, assinale a opção em que é apresentada a condição para a i...1457941204470556Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasCom base no disposto no Código Civil e no entendimento do STJ, assinale a opção em que é apresentada a condição para a instauração do procedimento que objetiva a desconsideração da pessoa jurídica.Aabuso de direito caracterizado por desvio de finalidade ou confusão patrimonialBinexistência de bens da pessoa jurídicaCnão localização do sócio-administradorDnão localização de bens da pessoa jurídicaEencerramento irregular da sociedade empresáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454462Direito CivilAs pretensões submetem-se a prazos prescricionais, e os direitos formativos, com prazo de exercício fixado em lei, são submetidos a prazos decadenciai...Questão 457941204487810Direito CivilAcerca do contrato de compra e venda regulamentado pelo Código Civil, assinale a opção correta.Questão 457941204517550Direito CivilNessa situação, dada a natureza da responsabilidade, não se comporta o benefício de ordem.Questão 457941204522954Direito CivilAlice, brasileira, casou-se no Brasil com Artur, estrangeiro, sob o regime da comunhão universal de bens, no ano de 2003. O primeiro e atual domicílio...Questão 457941204533672Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade éQuestão 457941204562813Direito CivilUm devedor pretende transferir a seu credor, a título de garantia, a propriedade resolúvel de determinado bem móvel infungível.Nessa situação,Questão 457941204574533Direito CivilOs direitos da personalidade são intransmissíveis, irrenunciáveis, extrapatrimoniais e vitalícios, não podendo sofrer nenhum tipo de limitação legal o...Questão 457941204586106Direito CivilAcerca das provas admitidas no direito civil, assinale a opção correta.Questão 457941204617541Direito CivilO devedor de dois débitos da mesma natureza, líquidos, vencidos e com o mesmo credor, não poderá, caso pague quantia insuficiente para a quitação dos ...Questão 457941204619332Direito CivilA prescrição representa a perda do exercício do direito objetivo.