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A prescrição representa a perda do exercício do direito objetivo.
De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ sobre a cláusula penal, no caso de cumprimento parcial da obrigação, compete ao juiz
Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.
O proprietário, na condição de possuidor indireto, exime-se da responsabilidade por danos causados ao vizinho pelo locatário que fizer uso indevido do...
Ato antijurídico é aquele estritamente derivado de uma ilicitude do agente.
A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue os itens subsequentes.De acordo com o STJ, a responsabilidade...
O autor de ato ilícito que resulte em obrigações é considerado em mora a partir do momento em que pratica o ato.
No que se refere à sobrepartilha, no âmbito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Ao se utilizar do método de interpretação teleológico o intérprete busca compatibilizar o texto legal a ser interpretado com as demais normas que comp...
Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados
No que se refere ao direito das coisas, assinale a opção correta.