Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204454462As pretensões submetem-se a prazos prescricionais, e os direitos formativos, com prazo de exercício fixado em lei, são s...1457941204454462Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no DireitoAs pretensões submetem-se a prazos prescricionais, e os direitos formativos, com prazo de exercício fixado em lei, são submetidos a prazos decadenciais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460947Direito CivilA edição pelas autoridades públicas de regulamentos, súmulas administrativas ou respostas a consultas, com vistas a incrementar a segurança jurídica n...Questão 457941204470756Direito CivilConforme entendimento do STJ, o direito real de habitação do cônjuge supérstiteQuestão 457941204490589Direito CivilO Código Civil adotou, como regra geral, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, sendo suficiente a inexistência de bens em nome ...Questão 457941204577245Direito CivilCom relação à responsabilidade civil, aos títulos de crédito e aos privilégios creditórios, assinale a opção correta.Questão 457941204594961Direito CivilAssinale a opção correta, considerando as modalidades de obrigações, os contratos bancários e a responsabilidade civil.Questão 457941204603707Direito CivilModalidade de ato ilícito, por configurar abuso de direito, a supressio indica a possibilidade de redução do conteúdo obrigacional pela inércia qualif...Questão 457941204618764Direito CivilCom fundamento no princípio da autonomia privada, as partes podem estipular contratos atípicos.Questão 457941204631925Direito CivilConsiderando transação, mandato, prestação de serviços, fiança e empreitada, assinale a opção correta.Questão 457941204652291Direito CivilSe um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destesQuestão 457941204655276Direito CivilEstabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la