Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204490589O Código Civil adotou, como regra geral, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, sendo suficiente a...1457941204490589Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasO Código Civil adotou, como regra geral, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, sendo suficiente a inexistência de bens em nome da pessoa jurídica para atingir os bens dos sócios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447949Direito CivilO direito real de habitação não pode ser reconhecido em favor da viúva quando o imóvel que servia de residência à família, antes da abertura da sucess...Questão 457941204507058Direito CivilSe João tivesse indicado, mediante testamento, a filha de um amigo à sucessão, o ato só seria válido se ela já tivesse nascido quando da lavratura do ...Questão 457941204508099Direito CivilA insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente.Questão 457941204515767Direito CivilDeterminado imóvel urbano de 270 m2 está sob posse mansa, pacífica, contínua, sem oposição e com animus domini, há cerca de vinte anos, em loteamento ...Questão 457941204545205Direito CivilPara a imputação do pagamento, os débitos devem ser relativos a coisas fungíveis entre si e consistir em obrigações líquidas e vencidas.Questão 457941204558527Direito CivilJulgue os itens a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de aco...Questão 457941204576656Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e de institutos relacionados às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta...Questão 457941204613211Direito CivilNo que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens.O domicílio do militar da Marinha corresponde ao local de matrícula do navio...Questão 457941204640874Direito CivilPara que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensu...Questão 457941204648483Direito CivilO dano causado a outrem, decorrente de ato ilícito, implica o dever de reparação civil mediante indenização. Acerca desse assunto, assinale a opção co...