Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204603702Ao maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos,...1457941204603702Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilAo maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos, o indivíduo estará apto à prática dos atos da vida civil pessoalmente, sem assistência ou representação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456593Direito CivilAcerca de aspectos relativos aos contratos, julgue os itens a seguir.I Nas relações contratuais, é lícito aos contratantes instituir obrigações a sere...Questão 457941204471141Direito CivilA prescrição será interrompida, somente uma vez, seQuestão 457941204505456Direito CivilO reconhecimento da perda de uma chance pode dar ensejo a indenização por danos materiais.Questão 457941204514461Direito CivilCondição imposta pelo suposto pai no ato de reconhecimento do filho será consideradaQuestão 457941204523759Direito CivilÀ luz das disposições do direito civil a respeito de pessoas naturais, pessoas jurídicas, obrigações e contratos em espécie, julgue os itens que se se...Questão 457941204557794Direito CivilA existência de estado gravídico é hipótese excepcional de permissão para casamento de pessoa que não tenha atingido a idade núbil.Questão 457941204583947Direito CivilÀ luz da legislação e da jurisprudência pertinentes, assinale a opção correta no que se refere aos fatos jurídicos.Questão 457941204613768Direito CivilSerá considerada não escrita, invalidando o negócio jurídico como um todo, cláusula de negócio jurídico que estabeleça um encargo ilícito ou impossíve...Questão 457941204642867Direito CivilJulgue os itens seguintes, acerca de obrigações e responsabilidade civil.O incapaz não responde pelos prejuízos que causar, ainda que as pessoas por e...Questão 457941204670005Direito CivilAs perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, devem compreender as custas e os honorários advocatícios e, além da atualização monetária,...