Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204557794A existência de estado gravídico é hipótese excepcional de permissão para casamento de pessoa que não tenha atingido a i...1457941204557794Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: CasamentoA existência de estado gravídico é hipótese excepcional de permissão para casamento de pessoa que não tenha atingido a idade núbil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502287Direito Civil101 Na hipótese de solidariedade ativa, o devedor de uma obrigação pode opor ao credor solidário as exceções pessoais que sejam oponíveis aos demais c...Questão 457941204504093Direito CivilOs metais que se extraem das minas sãoQuestão 457941204508009Direito CivilAs pessoas com deficiência são consideradas absolutamente incapazes pelo atual regime da capacidade civil.Questão 457941204509721Direito CivilRenato, nascido em 20/2/1985, ajuizou ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança em desfavor de Mariana e de Juli...Questão 457941204517708Direito CivilO locatário que necessite utilizar o imóvel como dação em pagamento deve oferecer o imóvel locado ao locador, em igualdade de condições com terceiros.Questão 457941204526536Direito CivilÀ exceção da forma, o contrato preliminar se submete a todos os requisitos essenciais do contrato a ser pactuado pelas partes em momento ulterior.Questão 457941204532110Direito CivilPessoa jurídica detém legitimidade para pleitear indenização por danos morais, desde que devidamente demonstrada a ofensa à sua honra objetiva.Questão 457941204552840Direito CivilÉ nulo o negócio jurídico quando uma parte se obriga, por inexperiência, a prestação excessivamente onerosa, não sendo possível, nesse caso, uma revis...Questão 457941204621741Direito CivilAssinale a opção correta no que se refere a decadência.Questão 457941204624831Direito CivilO bem móvel consumível não pode ser penhorado, independentemente de anotação de sua qualidade e quantidade.