Os metais que se extraem das minas são

Na ação de curatela, havendo conclusão de laudo pericial pela incapacidade total do curatelado, deverá ser decretada a incapacidade absoluta deste par...

Conforme recente entendimento do STF, o regime legal obrigatório da separação de bens nos casamentos e uniões estáveis com pessoa maior de setenta ano...

O direito de anular a constituição de associação em razão de defeito no seu ato constitutivo não é sujeito à decadência.

A respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue os itens que se seguem.Se uma pessoa viver, de forma alternada,...

De acordo com o Código Civil, tem implicação na eficácia do negócio jurídico gratuito

No caso de ação de indenização civil em que a demanda civil se baseie em fato que esteja em apuração no juízo criminal, o prazo prescricional da ação ...

A propósito do abuso do direito, segundo o Código Civil e o entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta.

Operadora de plano de saúde que se recusar injustificadamente a cobrir tratamento de segurado ofenderá o direito da personalidade, sendo tal conduta c...

Ato jurídico perfeito é aquele que está em consonância com as regras, costumes e princípios gerais vigentes.

A ausência é uma causa de incapacidade reconhecida pelo Código Civil, de maneira que, se ela for declarada judicialmente, deve-se nomear curador ao au...