Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204541190A propósito do abuso do direito, segundo o Código Civil e o entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção corr...1457941204541190Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilA propósito do abuso do direito, segundo o Código Civil e o entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta.AO abuso do direito é um ato lícito, porém indenizável.BPara a caracterização do abuso do direito, basta o critério objetivo finalístico.CO abuso do direito prescinde da discussão sobre a boa-fé objetiva.DPara a configuração do abuso do direito, é suficiente o reconhecimento da culpa em sentido estrito.EPara a caracterização do abuso do direito, há a necessidade da demonstração da existência de dolo por parte do agente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463104Direito CivilA penhora da coisa consignada pelos credores do consignatário exige o pagamento integral do preço.Questão 457941204498950Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a simulação configura hipótese de negócio jurídicoQuestão 457941204503145Direito CivilAs decisões tomadas pela pessoa jurídica que tiver administração coletiva, por maioria de votos, poderão ser anuladas se decorrerem de I violação do e...Questão 457941204507473Direito CivilObrigações recíprocas e simultâneas são condições para opor a exceção do contrato não cumprido.Questão 457941204509553Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil e a jurisprudência a respeito dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941204537372Direito CivilA expectativa de que as outras pessoas ajam de um modo já esperado e de acordo com as regras estabelecidas pela sociedade é um princípio orientador da...Questão 457941204562167Direito CivilJoão, ciente de que seu vizinho Luciano estava realizando uma longa viagem, invadiu a casa que era de propriedade de Luciano e passou a residir no imó...Questão 457941204586875Direito CivilCaio, de dezessete anos de idade, ajuizou ação contra a escola particular em que estuda, objetivando obter indenização por danos morais decorrentes de...Questão 457941204627851Direito CivilAssinale a opção correta no que se refere à doação e seus efeitos.Questão 457941204638809Direito CivilAs pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a s...