Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204638809As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato ...1457941204638809Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasAs pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a ser criada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464338Direito CivilÉ nula de pleno direito a cláusula de irrevogabilidade presente em contrato de mandato.Questão 457941204483976Direito CivilRaimundo, residente e domiciliado em Caicó – RN, realizou contrato de compra e venda de um boi, no qual se comprometia a pagar a Baltazar, residente e...Questão 457941204508009Direito CivilAs pessoas com deficiência são consideradas absolutamente incapazes pelo atual regime da capacidade civil.Questão 457941204522953Direito CivilDe acordo com a classificação dos atos e fatos jurídicos, o dever de indenizar terceiro por danos causados em estrito cumprimento de dever legal possu...Questão 457941204535691Direito CivilOs bens de pessoa que falecer sem deixar testamento serão destinados aos sucessores legítimos, que são, de acordo com a lei, os seus descendentes, asc...Questão 457941204549039Direito CivilMaria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete anos de idade.Nessa situação hi...Questão 457941204550212Direito CivilDe acordo com o Código Civil, na hipótese de insolvência de devedor pessoa natural, o crédito referente a custas judiciais gozará de privilégio especi...Questão 457941204594847Direito CivilAdotando-se o método lógico de interpretação das normas, deve ser examinado cada termo utilizado na norma, isolada ou sintaticamente, de acordo com as...Questão 457941204652290Direito CivilAssinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.Questão 457941204672298Direito CivilEm linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.