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Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
De acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ, nas ações que visam anular negócio jurídico praticado com dolo, o prazo aplicável é
O conflito entre lei especial anterior e lei geral posterior é classificado pela doutrina como antinomia aparente de segundo grau, sendo solucionado p...
Caso duas pessoas sejam ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, de dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis, o fato de uma das dívidas...
Prescreve em cinco anos, a contar do dia seguinte ao do vencimento da prestação, o prazo para a cobrança de taxa condominial ordinária ou extraordinár...
Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
No que se refere às disposições gerais dos contratos e às ideias explanadas no texto acima, julgue os itens a seguir.A declaração volitiva bilateral s...
Julgue os itens a seguir, referentes aos contratos.É possível a revisão ou a resolução dos contratos aleatórios por sua onerosidade excessiva, desde q...
Assinale a opção correta no que concerne a domicílio.
Quanto à matéria bens, assinale a opção correta conforme o ordenamento jurídico brasileiro.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.