Assinale a opção correta no que concerne a domicílio.

Segundo entendimento do STJ, a inexistência de crédito e de estado de insolvência do devedor, decorrente da nulidade da fiança que garantia o crédito ...

No que se refere à aquisição da propriedade conforme o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.

Ao atualizar um débito judicial, o perito pode aplicar juros compostos sobre o valor principal, mesmo que a sentença judicial determine a aplicação de...

Considerando o direito das sucessões, julgue os itens a seguir.I Na chamada sucessão legitimária, pertence aos herdeiros, de pleno direito, a metade d...

A respeito dos contratos, assinale a opção correta.

A decadência extingue o direito subjetivo patrimonial.

Considerando as disposições do atual Código Civil acerca do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta.

Na sucessão inter vivos a título singular, a acessio possessionis é facultativa.

O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.