Ao atualizar um débito judicial, o perito pode aplicar juros compostos sobre o valor principal, mesmo que a sentença jud...

O terceiro desinteressado que cumpre a obrigação pode ficar sub-rogado nos direitos do credor, desde que este expressamente os transfira àquele.

À luz das disposições do direito civil a respeito de pessoas naturais, pessoas jurídicas, obrigações e contratos em espécie, julgue os itens que se se...

A respeito dos contratos regidos pelo Código Civil, assinale a opção correta.

Com relação a registro de ônus e garantia real sobre bens, assinale a opção correta.

Ricardo comprou uma motocicleta de Manoel, firmando contrato em que não constava nenhuma cláusula expressa sobre a evicção. Após um mês de uso, a moto...

No que diz respeito às obrigações em relação à pluralidade de sujeitos e solidariedade, assinale a opção correta.

Em decorrência do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada, aplica-se o princípio da irretroatividade das leis, sejam elas penai...

Os negócios jurídicos bilaterais são onerosos, pois ambas as partes auferem benefícios. Nesse sentido, é correto afirmar que a exceção de contrato não...

Para criar uma fundação, o particular não precisa da aprovação do MP, pois pode fazê-lo por ato inter vivos ou em testamento, no exercício de autonomi...

Considerando que Adriana, de 16 anos de idade, pretenda se casar com Roberto, de 18 anos de idade, julgue os itens que se seguem. Adriana e Roberto nã...