Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204648975Para criar uma fundação, o particular não precisa da aprovação do MP, pois pode fazê-lo por ato inter vivos ou em testam...1457941204648975Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasPara criar uma fundação, o particular não precisa da aprovação do MP, pois pode fazê-lo por ato inter vivos ou em testamento, no exercício de autonomia da sua vontade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464336Direito CivilSuponha que a pessoa jurídica Y tivesse como finalidade social apenas a prestação de serviço de transporte de carga e tenha expandido, durante o trâmi...Questão 457941204498940Direito CivilO Código Civil considera fiduciária a propriedade resolúvel de coisaQuestão 457941204507034Direito CivilDe acordo com a LINDB, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família são determinadas pela lei do p...Questão 457941204527812Direito CivilNo direito brasileiro, os costumes são considerados uma fonte do direito que sempre prevalece sobre a lei.Questão 457941204536489Direito CivilAcerca do início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.Questão 457941204538246Direito CivilBreno fez comentário público, negativo e ofensivo, nas redes sociais, acerca da conduta moral da imobiliária GL Imóveis, de propriedade do corretor Gl...Questão 457941204561106Direito CivilAcerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.Na extinção de associação, os valores refe...Questão 457941204612507Direito CivilAcerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.Questão 457941204613377Direito CivilConsidere que Cláudio tenha vendido seu veículo, por R$ 35.000,00, à sua irmã Matilde. Nessa situação hipotética, o negócio jurídico é classificado co...Questão 457941204627236Direito CivilAcerca do modo de extinção e quitação dos contratos, assinale a opção correta.