///
Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.
A lei nova que estabeleça disposições especiais a par das já existentes revoga a lei anterior.
Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue os itens a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudê...
Por cerca de doze anos, Gustavo exerceu a posse mansa e pacífica de um imóvel rural registrado em nome de Francisco. Após a morte de Gustavo, a posse ...
A peculiaridade desse tipo de contrato consiste no fato de o transporte ser feito em várias etapas e por vários navios no decorrer do período acordado...
Nos contratos de adesão, as cláusulas que estipulem renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio serão consideradas abu...
O companheiro do ausente na ocasião do desaparecimento deste deve ser considerado como seu curador legítimo e possui preferência, em relação aos pais ...
De acordo com entendimento do STJ, a emancipação, seja ela legal, voluntária ou judicial, não tem o condão de excluir a responsabilidade civil dos pai...
Quanto ao negócio jurídico, julgue o item abaixo.Considere a seguinte situação hipotética.Cláudio, viúvo, é pai de André e Caio, ambos maiores e capaz...
As associações e fundações têm como domicílio o lugar onde funcionarem sua diretoria e administração ou onde elegerem domicílio especial no seu estatu...