Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204455054A lei nova que estabeleça disposições especiais a par das já existentes revoga a lei anterior.1457941204455054Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUSEPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroA lei nova que estabeleça disposições especiais a par das já existentes revoga a lei anterior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445679Direito CivilRosana e seu marido Fábio detinham o domínio de um imóvel urbano e o alienaram a Paula. Inicialmente formalizaram uma promessa de compra e venda, em c...Questão 457941204512310Direito CivilO conflito entre lei especial anterior e lei geral posterior é classificado pela doutrina como antinomia aparente de segundo grau, sendo solucionado p...Questão 457941204531278Direito CivilSegundo o Código Civil em vigor, a alteração da finalidade original da atividade econômica específica de pessoa jurídica é, por si só, indicativo de d...Questão 457941204531286Direito CivilNa hipótese de condenação judicial em ação de danos morais decorrentes de responsabilidade extracontratual, a contagem dos juros da mora se inicia da ...Questão 457941204562187Direito CivilMaria, que ocupa área urbana com cem metros quadrados há oito anos e utiliza-a como moradia, procurou a Defensoria Pública para ajuizar ação requerend...Questão 457941204570335Direito CivilO direito real, que se notabiliza por autorizar que seu titular retire de coisa alheia os frutos e as utilidades que dela advierem, denomina-seQuestão 457941204584312Direito CivilConsidere a seguinte situação hipotética.Na promessa de compra e venda de determinado imóvel, foi estipulada multa de mora para o caso de atraso na en...Questão 457941204594669Direito CivilSegundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.Questão 457941204633247Direito CivilConsiderando as disposições legais e doutrinárias a respeito do direito de família, assinale a opção correta.Questão 457941204662935Direito CivilConsiderando o contrato de compra e venda, assinale a opção correta.