Considerando o contrato de compra e venda, assinale a opção correta.

Não podem ser objeto de hipoteca os direitos oriundos da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos ...

De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico

Pactuada obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a evento futuro, embora certo, estará caracterizada a obrigação

No que se refere à posse, assinale a opção correta.

A respeito de fatos jurídicos, julgue os itens a seguir.Considere que Alfredo, com o objetivo de vender imóvel de sua propriedade, tenha firmado, a tí...

A legislação brasileira não admite que empresa com diversos escritórios de administração em unidades diferentes da Federação tenha mais de um domicíli...

Considerando as diversas modalidades de obrigações e suas características, assinale a opção correta.

A respeito do vício redibitório, assinale a opção correta, conforme as disposições do Código Civil.

Assinale a opção correta com referência ao penhor.

Caso seja casada no regime de comunhão universal de bens, Maria necessitará do consentimento de seu cônjuge para propor ação contra a loja a fim de co...