Acerca do modo de extinção e quitação dos contratos, assinale a opção correta.

A transação feita entre o devedor principal e o credor sem anuência do fiador extingue a fiança.

Aquele que, por anúncios públicos, assumir compromisso de recompensar ou gratificar a quem preencha certa condição ou desempenhe certo serviço obriga-...

Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negócio jurídico diverso do que realmente tenha sido celebrado entre ambos, ocorrerá simulação, o que p...

Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recentemente nomeado para emprego público, celebrou negócio jurídico com Marcos, para venda de uma mot...

No momento do ajuizamento da ação, a nova lei já estava em vigor.

Objetos comuns como panelas e até mesmo instrumentos de tortura podem ser considerados bens culturais móveis.

Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,

Entre outros aspectos, é motivo capaz de ensejar revisão ou rescisão contratual, com base na teoria da imprevisão,

A respeito de institutos relacionados ao direito de família, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência.

É lícito estipular em contrato a chamada pacta corvina, ou seja, determinar que a herança de pessoa viva possa ser objeto de contrato.