Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204618762É lícito estipular em contrato a chamada pacta corvina, ou seja, determinar que a herança de pessoa viva possa ser objet...1457941204618762Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito SucessórioÉ lícito estipular em contrato a chamada pacta corvina, ou seja, determinar que a herança de pessoa viva possa ser objeto de contrato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445488Direito CivilPaulo, proprietário de um imóvel situado em zona rural de determinado município, mora no exterior há mais de vinte anos, tendo abandonado, desde então...Questão 457941204473543Direito CivilErro, dolo, lesão e fraude contra credores são vícios sociais do negócio jurídico que geram a sua anulabilidade.Questão 457941204477212Direito CivilCom base no Código Civil, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na doutrina majoritária, julgue os seguintes itens, relativos à de...Questão 457941204492065Direito CivilEmbora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.Questão 457941204504093Direito CivilOs metais que se extraem das minas sãoQuestão 457941204515769Direito CivilJulgue os próximos itens, relativos à cláusula penal no direito civil.I Segundo a doutrina, a cláusula penal exerce a tríplice função de pena convenci...Questão 457941204532108Direito CivilDe acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a perda de uma chance que tolhe de alguém a oportunidade de obter uma situação futura melh...Questão 457941204541193Direito CivilJoana, em crise de depressão, contratou Jacinto para matá-la no dia 21/4/2018. Para tanto, foi convencionado como forma de pagamento o veículo de prop...Questão 457941204643506Direito CivilA partir de uma interpretação teleológica do artigo 50 do Código Civil de 2002, a jurisprudência tem entendido ser possível a desconsideração inversa ...Questão 457941204670758Direito CivilO conhecimento da lei estrangeira é dever do magistrado, não podendo o juiz exigir de quem a invoca a prova do texto nem de sua vigência.