Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204583949A respeito de institutos relacionados ao direito de família, assinale a opção correta conforme a legislação de regência ...1457941204583949Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de FamíliaA respeito de institutos relacionados ao direito de família, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência.AÉ vedada a aplicação da proteção ao bem de família ao imóvel sobre o qual tenha sido constituída cláusula de usufruto vitalício em favor de genitor do proprietário.BA obrigação alimentícia deve ser exonerada com a obtenção da maioridade do alimentado, visto que essa mudança na capacidade civil extingue, de forma automática, o direito à percepção de alimentos.CÉ obrigatório que o juiz homologue acordo a respeito da partilha de bens em ação de separação judicial, ainda que o magistrado constate a ocorrência de efetivo prejuízo a um dos cônjuges.DÉ autorizado à genitora retificar o seu patronímico no registro de nascimento de seus filhos após o divórcio, quando deixar de utilizar o nome de casada.ENo regime de separação obrigatória de bens, é vedada a comunicação de bens adquiridos na constância do casamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443933Direito CivilConforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, no regime de comunhão parcial de bens, a outorga uxória éQuestão 457941204474701Direito CivilDecai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazoQuestão 457941204507045Direito CivilHaverá obrigação de reparar o dano nas hipóteses previstas em lei ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano, por sua natureza,...Questão 457941204526785Direito CivilEmbora a certidão emitida pelo tabelião competente detenha presunção de veracidade, o interessado pode demonstrar a ausência de higidez do documento p...Questão 457941204562162Direito CivilAssinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.Questão 457941204597184Direito CivilSe o casal, em vez de utilizar como residência o único imóvel que possua, locá-lo a terceiros, tal fato não afastará de forma automática a sua caracte...Questão 457941204602790Direito CivilO prazo de decadência não é interrompido nem suspenso por superveniência de incapacidade do interessado.Questão 457941204618381Direito CivilEnquanto a decadência extingue tanto o direito quanto a ação, a prescrição extingue apenas a ação.Questão 457941204649112Direito CivilAssinale a opção correta a respeito da invalidade dos atos jurídicos e seus efeitos.Questão 457941204669993Direito CivilA responsabilidade civil do dono de animal é objetiva, admitindo-se a excludente do fato exclusivo de terceiro.