Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204597184Se o casal, em vez de utilizar como residência o único imóvel que possua, locá-lo a terceiros, tal fato não afastará de ...1457941204597184Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito CivilTemas: Domicílio e PatrimônioSe o casal, em vez de utilizar como residência o único imóvel que possua, locá-lo a terceiros, tal fato não afastará de forma automática a sua característica de bem de família, de modo a torná-lo penhorável por dívida dos cônjuges.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445022Direito CivilDe acordo com o STJ, após a celebração de compromisso de compra e venda de bem imóvel, caso o promitente vendedor deixe de outorgar a escritura defini...Questão 457941204550220Direito CivilUma vez ajuizada ação de cobrança de dívida já paga, o direito do requerido à restituição em dobro prescindirá da demonstração de má-fé do autor da co...Questão 457941204564291Direito CivilO imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda devidamente registrado pode ser objeto de hipoteca.Questão 457941204571399Direito CivilEm se tratando de comodato celebrado verbalmente sem prazo determinado, admite-se a presunção do tempo necessário à retomada do bem.Questão 457941204586910Direito CivilUma família viajava de navio do Brasil para a Europa e, no curso da viagem, o navio naufragou, tendo morrido os quatro integrantes dessa família. Não ...Questão 457941204589242Direito CivilA resilição bilateral é a extinção do contrato fundamentada no descumprimento do pactuado por inadimplemento culposo ou doloso, assim como em caso de ...Questão 457941204613771Direito CivilAo criar uma fundação, processo que pode ocorrer por meio de documento particular, escritura pública ou testamento, o instituidor deverá fazer dotação...Questão 457941204619600Direito CivilAssinale a opção correta acerca dos negócios jurídicos.Questão 457941204620006Direito CivilAs causas que impedem a ocorrência da prescrição incluemQuestão 457941204626365Direito CivilO contrato de comodato é o instrumento jurídico pelo qual a administração pública cede um bem imóvel a título de empréstimo, de forma gratuita, indepe...