Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204445022De acordo com o STJ, após a celebração de compromisso de compra e venda de bem imóvel, caso o promitente vendedor deixe ...1457941204445022Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito CivilTemas: Compra e VendaDe acordo com o STJ, após a celebração de compromisso de compra e venda de bem imóvel, caso o promitente vendedor deixe de outorgar a escritura definitiva, o promitente comprador poderá pleitear, em juízo, aAadjudicação compulsória, sendo desnecessária a quitação integral do valor avençado quando houver ocorrido a prescrição das parcelas que compõem o saldo devedor.Badjudicação compulsória, condicionada à quitação integral do valor avençado, ainda que tenha ocorrido a prescrição das parcelas que compõem o saldo devedor.Cobrigação de fazer, condicionada à quitação integral do valor avençado, ainda que tenha ocorrido a prescrição das parcelas que compõem o saldo devedor.Dresolução do contrato, com devolução das parcelas pagas, nos casos em que não tenha ocorrido a quitação integral do preço.Eobrigação de fazer, consistente na outorga da escritura definitiva, sendo desnecessária a quitação integral do valor avençado quando houver ocorrido a prescrição das parcelas que compõem o saldo devedor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463328Direito CivilAntes de vencida a primeira hipoteca, o credor de segunda hipoteca, ainda que vencida, está impedido de executar o imóvel, mesmo no caso de insolvênci...Questão 457941204469374Direito CivilEm contrato bilateral, caso estipulada a cláusula solve et repete, não poderá o credor se utilizar da exceção do contrato não cumprido.Questão 457941204504099Direito CivilDe acordo com o STJ, constitui requisito para a aplicação da teoria da imprevisãoQuestão 457941204541011Direito CivilO ato de entrega de bem móvel de consignante para consignatário, ficando este autorizado a vendê-lo pelo preço acordado ou, se preferir, restituir o b...Questão 457941204569165Direito CivilEmbora os maiores de dezesseis anos de idade possam testar, esse ato será passível de anulação se ausente a assinatura do representante legal.Questão 457941204594879Direito CivilPara os efeitos da impenhorabilidade de bem de família, se o casal ou a entidade familiar for possuidor de vários imóveis utilizados como residência, ...Questão 457941204595130Direito CivilAcerca das disposições legais atinentes aos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, assinale a opção correta.Questão 457941204619600Direito CivilAssinale a opção correta acerca dos negócios jurídicos.Questão 457941204625357Direito CivilAcerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.Questão 457941204649118Direito CivilCarlos deseja separar-se judicialmente de seu cônjuge e, já afastado do lar, teve notícia de que os bens amealhados pelo casal correm o risco de dilap...