Objetos comuns como panelas e até mesmo instrumentos de tortura podem ser considerados bens culturais móveis.

No contrato 2, é juridicamente válida a renovação por silêncio, acompanhada de ampliação do escopo do acordo de nível de serviço com novas obrigações ...

Julgue os itens subsequentes, referentes à chamada exceção de inseguridade.I Não há previsão da exceção de inseguridade no direito brasileiro.II També...

Paulo, pai de João, é credor de seu único filho, da quantia de 30 mil reais, em razão de contrato de mútuo firmado entre ambos. Vencida a dívida e ant...

É anulável contrato em que uma parte atribua à outra parte promessa de transferência de direitos sucessórios, quando vier a ser concretizada a futura ...

Ao doar seu único imóvel à sobrinha, Marta foi reduzida à insolvência, embora ignorasse o fato.Nesse caso, a doação será, em face dos credores quirogr...

Não se anula o registro de nascimento de filho não biológico que tenha sido efetivado em decorrência do reconhecimento espontâneo de paternidade, mesm...

Assinale a opção correta acerca de atos notariais provenientes de decisões judiciais.

A lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazos decadenciais, todavia, não pode o juiz reconhecê-los de ofício, isto é, sem a provocaç...

Considere que determinada lei tenha sido publicada em 25/6/2012 e passado a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois. Nessa situação, se fo...

Considerando que determinado credor exija que a obrigação objeto do contrato seja garantida por hipoteca, assinale a opção correta.