Assinale a opção correta acerca de atos notariais provenientes de decisões judiciais.

A usucapião extraordinária exige a posse mansa, pacífica, ininterrupta e de boa-fé.

Renato, nascido em 20/2/1985, ajuizou ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança em desfavor de Mariana e de Juli...

Nos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela evicção pode ser excluída por convenção das partes em cláusula expressa.

A aceitação da herança pode se dar por declaração expressa, tácita ou presumida. A renúncia, no entanto, deve constar expressamente de instrumento púb...

Conforme entendimento consolidado do STJ, o prazo prescricional previsto no Código Civil aplica-se às ações indenizatórias decorrentes de ato ilícito ...

Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais, assinale a opção correta.

Acerca do casamento, assinale a opção correta.

Em situações excepcionais elencadas em dispositivo do Código Civil, é possível que o credor de uma obrigação de alimentos ceda o seu crédito a terceir...

Com relação à responsabilidade do empregador, assinale a opção correta.

A disposição do Código Civil vigente a respeito da ordem que deve ser obedecida para a sucessão legítima exemplifica, no ordenamento brasileiro, a apl...