Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204552839Nos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela evicção pode ser excluída por convenção das partes em cláus...1457941204552839Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito CivilTemas: Defeitos Redibitórios e EvicçãoTexto associadoConsiderando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue os itens a seguir.Nos contratos onerosos, a responsabilidade do alienante pela evicção pode ser excluída por convenção das partes em cláusula expressa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463315Direito CivilÉ inconstitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação de imóvel comercial.Questão 457941204475615Direito CivilCom relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue os próximos ...Questão 457941204495850Direito CivilO prazo prescricional para a cobrança do valor devido por Fernanda é de cinco anos.Questão 457941204502285Direito Civil99 Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor, sem prejuízo dos direitos dos ...Questão 457941204502399Direito CivilDiante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrerI à analogia.II aos costumes.III aos fins...Questão 457941204532110Direito CivilPessoa jurídica detém legitimidade para pleitear indenização por danos morais, desde que devidamente demonstrada a ofensa à sua honra objetiva.Questão 457941204546099Direito CivilO caso hipotético configura repristinação, devendo o julgador, por isso, diante de eventual conflito de normas, aplicar a lei mais nova e específica.Questão 457941204562808Direito CivilBeneficiário de nota promissória nula requereu em juízo que ela fosse aproveitada como confissão de dívida. Seu pedido foi aceito, ante a presença dos...Questão 457941204620005Direito CivilAssinale a opção correta acerca de domicílio.Questão 457941204664084Direito CivilA LICC foi revogada pelo Código Civil de 2002.