///
Assinale a opção correta acerca de domicílio.
Em ação de cobrança ajuizada contra apenas um dos devedores solidários, o juízo reputou necessária a citação dos demais devedores e extinguiu o proces...
Com relação às fundações, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.
Em contrato de penhor civil, é legítima cláusula contratual que afasta a responsabilidade civil de instituição financeira por eventuais danos decorren...
Julgue os itens que se seguem, acerca da responsabilidade civil.I Após um longo período de insegurança decorrente das teorias pautadas na chamada soci...
A garantia por hipoteca
Embora os maiores de dezesseis anos de idade possam testar, esse ato será passível de anulação se ausente a assinatura do representante legal.
Considerando as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do cirurgiã...
São considerados absolutamente incapazes
O estatuto pessoal é a situação jurídica em que o estrangeiro será regido pelas leis de seu país de origem.
O Código Civil entrosa o conceito de capacidade de direito com o de personalidade, de maneira que o homem, tendo personalidade jurídica, também possui...