Com relação às fundações, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.

A respeito da posse, dos direitos reais, da locação de imóveis urbanos e do contrato de fiança, julgue os itens a seguir.É constitucional a penhora de...

Nos termos estabelecidos no Código Civil, a servidão

Lucas e Marcos celebraram, em 10 de dezembro de 2019, contrato de mútuo no valor de 70 mil reais, sobre o qual foram aplicados juros abusivos. Em 10 d...

Situação hipotética: Renata, casada com Carlos, ajuizou ação de divórcio litigioso com partilha de bens. Na instrução do processo, ela demonstrou que ...

Uma obrigação foi extinta em virtude da constituição de uma nova obrigação — com novo devedor — que ocupou o lugar da primeira.Nesse caso,

Acerca de alimentos, assinale a opção correta com base nos dispositivos do Código Civil e na jurisprudência do STJ.

Com relação aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o previsto no Código Civil.

No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.

A vigência, uma qualidade da lei, diz respeito a sua eficácia temporal.

Conforme jurisprudência do STJ, o termo final da pensão devida ao filho menor em decorrência da morte do pai corresponde aos vinte e cinco anos de ida...