No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.

O contrato de locação de bem imóvel envolvendo particulares pode ser firmado por instrumento público ou particular.

Nas declarações de vontade, importa mais a vontade real do que a declarada, prevalecendo a teoria da confiança.

A cláusula constituti, que não se presume em contrato de compra e venda de imóvel, é uma das formas de aquisição da posse.

Por ser profissional autônomo, a responsabilidade de Paulo é do tipo subjetiva, modalidade que exige comprovação de culpa pelo evento danoso.

Com relação ao contrato de seguro de dano, assinale a opção correta.

A respeito da transação, da empreitada, do mandato, da doação e da prestação de serviços, assinale a opção correta.

Considere a seguinte situação hipotética. João foi condenado criminalmente, além de ter que pagar uma indenização por danos materiais, por ter colidid...

Os direitos da personalidade não se aplicam à pessoa jurídica.

Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o terceiro o conserve, reforme ou a...

Doutrinariamente, é possível estabelecer distinção entre obrigações genéricas e alternativas.