Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204620428Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o ter...1457941204620428Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de SuperfícieOcorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o terceiro o conserve, reforme ou amplie.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448103Direito CivilA demora na entrega de imóvel pela construtora ao cliente gera o dever de indenizar por lucros cessantes, devido à presunção de prejuízo sofrido pelo ...Questão 457941204500553Direito CivilConsidera-se obra coletiva a constituída pela participação de diferentes autores e criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa...Questão 457941204502285Direito Civil99 Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor, sem prejuízo dos direitos dos ...Questão 457941204574536Direito CivilSe um indivíduo possui como seu, por doze anos, sem interrupção e sem oposição de terceiros, imóvel em que estabeleceu a sua moradia habitual, então, ...Questão 457941204577988Direito CivilNo mundo atual, a ideia de justiça privada prevalece nos países democráticos.Questão 457941204611519Direito CivilNos contratos de compra e venda realizados entre particulares, o comprador e o vendedor assumem, respectivamente, no prazo estipulado, a obrigação de ...Questão 457941204618382Direito CivilExiste impossibilidade de se renunciar à decadência ao passo que é possível renunciar à prescrição.Questão 457941204618758Direito CivilAo indivíduo transexual que tenha realizado cirurgia de mudança de sexo é autorizada, por jurisprudência do STJ, a mudança de prenome e de gênero no r...Questão 457941204655278Direito CivilArtur mora sozinho em um edifício residencial com vinte unidades. Seu apartamento possui grades nas janelas e terraço envidraçado. Ontem, ele foi trab...Questão 457941204672300Direito CivilNão havendo registro de nascimento, ou apresentando-se este defeituoso, é possível a demonstração da filiação por qualquer meio de prova, quando exist...