Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204618758Ao indivíduo transexual que tenha realizado cirurgia de mudança de sexo é autorizada, por jurisprudência do STJ, a mudan...1457941204618758Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilAo indivíduo transexual que tenha realizado cirurgia de mudança de sexo é autorizada, por jurisprudência do STJ, a mudança de prenome e de gênero no registro civil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460949Direito CivilO agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas, independentemente de culpa.Questão 457941204463944Direito CivilÉ vedado hipotecar direitos oriundos da imissão provisória na posse concedida ao município.Questão 457941204478445Direito CivilDe acordo com a legislação vigente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alteração do prenome de pessoa que atingiu a maioridade c...Questão 457941204504562Direito CivilAcerca da responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil, os aspectos teóricos e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204532107Direito CivilNo contrato de distribuição, a remuneração do distribuidor somente será devida se realizada dentro de sua zona e com a sua intervenção.Questão 457941204594962Direito CivilConsiderando o entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT, assinale a opção correta.Questão 457941204596707Direito CivilConsoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204597446Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil acerca da obrigação de dar e restituir, assinale a opção correta.Questão 457941204618762Direito CivilÉ lícito estipular em contrato a chamada pacta corvina, ou seja, determinar que a herança de pessoa viva possa ser objeto de contrato.Questão 457941204638811Direito CivilOs pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.