O reconhecimento da perda de uma chance pode dar ensejo a indenização por danos materiais.

Considerando-se a normatização de perícias de engenharia na construção civil e a engenharia de avaliações, julgue os itens subsecutivos.Vícios redibit...

No tocante a desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração inversa da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

De acordo com o STJ e o Código Civil, o alvo da eficácia da prescrição é

As ações de despejo para a realização de reparações urgentes que sejam determinadas pelo poder público e que não possam ser normalmente executadas com...

Conforme as disposições sobre provas constantes no Código Civil, o instrumento particular assinado por quem esteja em livre disposição e administração...

Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeit...

A respeito dos contratos, assinale a opção correta.

O prazo prescricional iniciado contra uma pessoa continuará a correr contra o seu sucessor.

Com relação a casamento e adoção, assinale a opção correta.

Diferentemente do estabelecido para as pessoas naturais, cujo domicílio é qualquer uma das diversas residências onde, alternadamente, a pessoa natural...