Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204633246Com base na jurisprudência do STJ e na doutrina, assinale a opção correta acerca dos institutos da posse e dos direitos ...1457941204633246Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos ReaisCom base na jurisprudência do STJ e na doutrina, assinale a opção correta acerca dos institutos da posse e dos direitos reais.AA confusão não extingue a hipoteca, pois a garantia pode incidir em bem próprio.BUm particular que ocupar, de boa-fé, lotes localizados em terras públicas terá direito a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, sob pena de retenção.CO penhor convencional, que só pode decorrer de ato entre vivos, exige que as partes acordem sobre o valor e as condições de pagamento.DO direito real de uso é instituído pelas mesmas modalidades do usufruto e, tal como este, pode ser cedido a título gratuito.EA renúncia ao usufruto não alcança o direito real de habitação, que decorre de lei e se destina a proteger o cônjuge sobrevivente, mantendo-o no imóvel destinado à residência da família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502036Direito CivilA cláusula condicional, que deriva exclusivamente da vontade das partes, condiciona o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.Questão 457941204527069Direito CivilAo doar seu único imóvel à sobrinha, Marta foi reduzida à insolvência, embora ignorasse o fato.Nesse caso, a doação será, em face dos credores quirogr...Questão 457941204545800Direito CivilSituação hipotética: Carlos, proprietário de um imóvel residencial, pretende instituir esse imóvel como bem de família por meio de escritura pública n...Questão 457941204562867Direito CivilNo que se refere aos alimentos e à obrigação de prestar alimentos, assinale a opção correta.Questão 457941204573569Direito CivilA remissão de dívida que leve o devedor à insolvência configuraQuestão 457941204627234Direito CivilDe acordo com as disposições do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais pátrios, assinale a opção correta no que se refere a contratos, obrigaç...Questão 457941204630407Direito CivilAdmite-se a incidência do instituto da fraude contra credores, até mesmo nos contratos firmados com pessoas jurídicas, quando, notória a insolvência, ...Questão 457941204631922Direito CivilJoão, maior de idade e solteiro, foi designado curador de Maria, de 19 anos de idade, viciada em tóxico. A designação de João ocorreu em razão de o pa...Questão 457941204636683Direito CivilO magistrado, deparando-se com a ausência de norma aplicável ao caso concreto que esteja julgando, deve suspender o julgamento e solicitar ao Poder Le...Questão 457941204669689Direito CivilÀ luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue os itens seguintes.Ocorre revogação t...