Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204636683O magistrado, deparando-se com a ausência de norma aplicável ao caso concreto que esteja julgando, deve suspender o julg...1457941204636683Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroO magistrado, deparando-se com a ausência de norma aplicável ao caso concreto que esteja julgando, deve suspender o julgamento e solicitar ao Poder Legislativo a edição de lei sobre a matéria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449529Direito CivilDesde a publicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Código Civil passou a definir como absolutamente incapazes para os atos da vida civil apen...Questão 457941204473545Direito CivilO direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar o...Questão 457941204503879Direito CivilJulgue os itens subsequentes, referentes à chamada exceção de inseguridade.I Não há previsão da exceção de inseguridade no direito brasileiro.II També...Questão 457941204528650Direito CivilFirmado o contrato preliminar, com o preenchimento dos requisitos legais, surge o direito de as partes exigirem a celebração do definitivo, se não pac...Questão 457941204539996Direito CivilAutoridade judiciária brasileira tem competência concorrente para julgar ações relativas a imóveis que, situados no Brasil, sejam de propriedade de es...Questão 457941204543584Direito CivilEm um contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, enquanto o outro se obriga a pagar-lhe certo pr...Questão 457941204558531Direito CivilDemonstrada a manifesta insolvência da pessoa jurídica, a desconsideração de sua personalidade jurídica independerá da prática de ato irregular e atin...Questão 457941204561440Direito CivilPedro, com o objetivo de pagar uma dívida que possuía com Roberto, cedeu-lhe, de forma onerosa, crédito vincendo que tinha a receber de Carlos, respon...Questão 457941204574491Direito CivilNo regime de separação legal de bens, comunicam-se aqueles bens adquiridos na constância do casamento.Questão 457941204614513Direito CivilO direito ao usufruto vidual é relativo, visto que sua efetivação se sujeita à demonstração pelo cônjuge sobrevivente de sua situação financeira precá...